Denuncie
Como denunciar um crime virtual?
A internet não tem dono, mas também não é considerada terra de ninguém! Tudo o que acontece nela fica registrado em algum lugar. Sendo assim, os crimes cometidos online têm repercussão no mundo offline e devem ser denunciados. Se você estiver sendo vítima de algum crime virtual, deve procurar uma delegacia especializada. Algumas cidades do Brasil já possuem delegacias de polícia especializadas em crimes digitais (veja a lista das delegacias de cada estado aqui). Caso não haja uma em sua cidade ou região, procure a delegacia mais próxima de sua residência para realizar um boletim de ocorrência relatando tudo o que aconteceu. De preferência, chame testemunhas para acompanhar todo o procedimento.
É importante ter em mãos todos os dados referentes ao ocorrido. Você precisa salvar tudo que pode ajudar na comprovação do crime, como e-mails, prints de tela, informações do infrator, e-mails, perfis em redes sociais, telefones, mensagens em rede sociais e tudo mais que possa servir de prova. É muito importante que todos os documentos sejam salvos em mais de um lugar.
Em alguns casos, é importante dirigir-se ao cartório mais próximo para registrar uma ata notarial dos documentos. Esse instrumento declara a veracidade de documentos e fatos digitais. Há um custo por página, mas é necessário para que os arquivos reunidos sejam usados como provas numa possível ação judicial.
Os crimes virtuais que atentem contra os direitos humanos, como racismo, neonazismo, pornografia infantil, homofobia e aliciamento infantil, também podem ser denunciados online através dos seguintes canais:
Canais de denúnicas
A SaferNet Brasil é uma associação civil de direito privado, com atuação nacional, que oferece respostas eficientes, consistentes e permanentes no Brasil para os graves problemas relacionados ao uso indevido da Internet para a prática de crimes e violações contra os Direitos Humanos. Aliciamento, produção e difusão em larga escala de imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes, racismo, neonazismo, intolerância religiosa, homofobia, apologia e incitação a crimes contra a vida, dentro outros atentatórios aos Direitos Humanos presentes na rede.
As denúncias podem ser feitas através da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos.
Também é possível obter informações e ajuda em tempo real com a equipe especializada da SaferNet Brasil através do canal HelpLine Brasil.
Os canais são operados em parceria com os Ministérios Públicos e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) para fortalecer as ações de combate aos cibercrimes contra os Direitos Humanos.
As denúncias também podem se feitas por meio do site Humaniza Redes - Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na internet que é uma iniciativa do Governo Federal que visa ocupar esse espaço usado, hoje, amplamente pelos brasileiros para garantir mais segurança na rede, principalmente para as crianças e adolescentes, e fazer o enfrentamento às violações de Direitos Humanos que acontecem online.
É possível denuncia também através do Disque 100 que funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100. O serviço pode ser considerado como "pronto socorro" dos direitos humanos pois atende também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes, possibilitando o flagrante, se necessário.
Para denunciar, não é preciso se identificar. Porém, o fato de optar por uma denúncia anônima não retira a obrigatoriedade de dizer apenas a verdade. Lembre-se que atribuir, falsamente, a alguém a responsabilidade pela prática de um crime, com a intenção apenas de prejudicá-lo, pode ser tipificado como crime de calúnia, para o qual é prevista a pena de detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
